Distritos Turísticos como indutores de desenvolvimento

Vinicius Lummertz

O governador João Doria regulamentou os Distritos Turísticos em São Paulo, proposta que defendemos como um dos projetos basilares de desenvolvimento do Estado. Durante dois anos, sendo um deles quase que 100% sob a pandemia, trabalhamos o tema em várias frentes, com destaque para a elaboração de uma peça legal adequada e a ajuda da Assembleia Legislativa para a sua aprovação.

0 texto sancionado detalha as condições para que uma região se submeta ao processo de avaliação e se candidate a Distrito Turístico. É necessário comprovar fluxo turístico e potencial de expansão, atestar atributos naturais, relevância histórica, presença de complexos de lazer, de parques temáticos ou orlas marítimas.

No Brasil, o movimento dos Distritos Turísticos começou quando eu era ministro do Turismo e enviei um projeto ao Congresso Nacional. Em São Paulo, onde o governador João Doria é o oriundo do setor e foi presidente da Embratur, como eu, o desenvolvimento turístico é tratado como motor da economia. E, sinceramente, não vejo como o Brasil não possa fazer o mesmo, já que o Turismo é uma dimensão econômica que tem potencial tão relevante quanto o agronegócio. Lembrando ainda que o Turismo é “casado” com a Tecnologia – e esses dois, juntos, podem gerar muito mais emprego e renda do que qualquer outro segmento da economia.

O que são Distritos Turísticos? De uma forma bastante simples, são áreas de fomento, com alto impacto na oferta de postos de trabalho e no fluxo de turistas. Ao se tornarem Distritos, os municípios ou regiões terão condições especiais para atrair investimentos privados âncora, fomentar o empreendedorismo e potencializar a vocação turística local. Podem ter área menor do que um município ou avançar por regiões vizinhas. Há inúmeras regiões de grande potencial no Estado, entre elas Olímpia com seus parques de águas; Serra Azul, com os centros de compras e parques temáticos; além do Vale do Ribeira e da região central da Capital paulista.

Olímpia se consolida como a segunda maior rede hoteleira do Estado, atrás da Capital, e foi objeto de anúncio da regulamentação da lei dos Distritos Turísticos. Merece uma reflexão a respeito do potencial do Turismo brasileiro. Até a metade do século passado a cidade viveu o ciclo do café, que depois entrou em decadência. Durante muitos anos Olímpia permaneceu estagnada, até que neste século começaram os investimentos turísticos, com os parques de águas. Em 2014, o município foi classificado como Estância Turística e passou a receber os recursos do Estado para investimentos exclusivamente em obras e melhorias de infraestrutura turística. Hoje Olímpia tem o turismo e serviços como o carro chefe da sua economia, com 65,5% do seu PIB. O turismo substituiu o “ouro verde”, o café.

Essa referência a Olímpia é importante por demostrar o que pode acontecer em todo o Brasil, guardadas naturalmente as vocações locais. Em um país turístico de Norte a Sul, de Leste a Oeste, essas iniciativas que poderiam “virar a chave da economia” e construir uma indústria limpa e sustentável, contribuindo sobremaneira para um futuro de prosperidade e qualidade de vida.

Vinicius Lummertz é secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo

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